Processo 216935/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 08/05/2007 15:36
Autuado em 08/05/2007 15:36
Oficio de encaminhamento 153/07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5801/2014 da Primeira Câmara, de 01/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2014 Acórdão   5801/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/10/2014 Acórdão   5801/ 2014 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/09/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/09/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/09/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/07/2013   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2008   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Admitido ADRIANA DIAS PONTIN
Admitido ANDREIA CRISTINA RODER CARMONA RAMIRES
Admitido JAIANE APARECIDA PEREIRA
Admitido JOAREZ APARECIDO GONCALVES
Admitido JOSE APARECIDO PEREIRA
Admitido LEONARDO FAVERO SARTORI
Admitido LEONILDA CARMONA FONTEQUE
Admitido LORY SHIDEKO KURAHASHI
Admitido OVIDIO CESAR BARBOSA
Admitido REGINALDO APARECIDO VERRI
Admitido ROSIMEIRI DARC CARDOSO
Admitido SILMARA SIMONE STRAZZI BARRETO
Admitido VALDIR ANHUCCI
Origem UNESPAR - CAMPUS DE APUCARANA
Interessado VANDERLEY CERANTO

Juntadas
DataDescrição
30/05/2014 10:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504510/14
22/11/2011 12:49 Juntada de AR oficio nº 259/11-ODL-DP
07/11/2011 09:32 do Protocolo nº 64869-0/11, referente a Resposta ao Ofício 259/11-ID-PJ
30/09/2011 07:57 AR de devolução dos autos físicos
07/04/2010 10:10 do Protocolo nº 183490/10
15/09/2009 08:54 do aviso de recebimento do ofício nº 131/09-ODL-DCE
29/10/2007 11:14 do aviso de recebimento do ofício nº 262/07-ODL-DCE
29/10/2007 10:01 do Protocolo nº 549349/07, referente resposta de diligência
29/10/2007 09:58 do aviso de recebimento do ofício nº 262/07-ODL-DCE
16/10/2007 15:44 DESP. 2583/07
24/08/2007 17:44 do Protocolo nº 439322/07, referente a resposta ao ofício nº 215/07-ODL-DCE.
24/08/2007 15:38 do aviso de recebimento do ofício nº 215/07-ODL-DCE.
31/05/2007 13:08 do Protocolo nº 273076/07, referente admissão de pessoal.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/09/2011 Ofício de Diligência   259/ 2011   
DCE  25/03/2010 Ofício de Diligência   33/ 2010  06/04/2010
DCE  02/09/2009 Ofício de Diligência   131/ 2009   
DCE  18/10/2007 Ofício de Diligência   262/ 2007   
DCE  16/08/2007 Ofício de Diligência   215/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2014 1018 Acórdão nº 5801/2014
01/12/2014 1018 Declaração de Voto nº 23/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 44/2014
03/10/2014 978 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 07/10/2014
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 425/2011
19/10/2007 121 Despacho Processual Diverso nº 2583/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2014 15:06 DP  
19/12/2014 12:15 DCE Despacho Processual Diverso nº 692/2014 -
04/12/2014 10:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3453/2014 -
02/12/2014 09:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2776/2014 -
26/11/2014 16:06 S1C  
17/10/2014 10:40 GACAC Declaração de Voto nº 23/2014 -
15/10/2014 11:40 S1C  
08/10/2014 11:13 GCFAMG  
08/10/2014 10:50 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 44/2014 -
10/09/2014 12:56 GCDA  
09/09/2014 17:56 S1C Certidão de Sessão nº 1883/2014 -
03/09/2014 15:28 GACAC  
03/09/2014 13:10 S1C Certidão de Sessão nº 1860/2014 -
18/06/2014 16:01 GACAC  
16/06/2014 18:04 SMPjTC Parecer nº 8455/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Retorno. Contraditório exercido. Pela negativa de registro.
30/05/2014 17:04 DICAP Parecer nº 8339/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES. RATIFICAÇÃO DE PARECERES ANTERIORES. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
30/04/2014 16:48 DP  
28/04/2014 17:43 DICAP Parecer nº 5876/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. INTIMAÇÃO DO GESTOR PARA ESCLARECIMENTOS. REMESSA A DIRETORIA DE PROTOCOLO.
17/04/2014 09:05 DP  
09/04/2014 09:49 GACAC  
26/02/2014 19:33 DICAP  
18/02/2014 17:10 DP Informação nº 3197/2014 -
13/02/2014 10:11 DICAP Parecer nº 2347/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. REMESSA A DIRETORIA DE PROTOCOLO.
01/02/2014 22:35 DP Despacho Processual Diverso nº 20/2014 -
22/01/2014 11:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 252/2014 -
10/01/2014 17:10 SMPjTC Parecer nº 341/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Retorno. Contratação de professor por tempo determinado. Ofensa ao artigo 37, inc. IX da CF/88 e à letra da LC 108/05. Pela negativa de registro.
18/12/2013 16:59 DICAP Parecer nº 223/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. RATIFICAÇÃO DO PARECER Nº 4867/13. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
30/07/2013 17:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8552/2013 -
30/07/2013 16:09 S1C Certidão de Sessão nº 2025/2013 -
02/04/2013 08:18 GACAC  
25/03/2013 10:06 SMPjTC Parecer nº 3945/2013 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Teste seletivo. Faculdade Estadual de Ciências. Observância do Acórdão nº 463/09 - Pleno. Legalidade e registro.
01/12/2011 11:33 DIJUR Parecer nº 4867/2013 - EMENTA: Admissão de Pessoal Temporária. Teste Seletivo. Registro das admissões albergadas no Prejulgado nº 08 deste Tribunal. Cumprimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação.
13/07/2011 09:13 DP Certidão de Publicação DETC nº 25/2011 -
13/07/2011 09:13 DP Ofício de Diligência nº 259/2011 -
12/07/2011 16:28 GACAC  
12/07/2011 12:08 DP  
06/06/2011 17:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 45/2011 -
06/06/2011 17:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 425/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 3462/2011 -
13/09/2010 15:24 SITIO  
21/05/2010 17:01 DIJUR  
03/05/2010 07:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 362/2010 -
26/04/2010 10:39 DCE Informação nº 525/2010 -
08/04/2010 10:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 293/2010 -
23/03/2010 15:29 DCE Informação nº 418/2010 -
23/03/2010 15:29 DCE Ofício de Diligência nº 33/2010 -
12/03/2010 07:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 208/2010 -
01/03/2010 09:25 DCE Informação nº 297/2010 -
01/02/2010 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 99/2010 -
19/01/2010 13:50 SMPjTC Parecer nº 776/2010 - legalidade e registro Ementa: Admissão de pessoal. Teste seletivo. Faculdade Estadual de Ciências . Observância do Acórdão nº 463/09 - Pleno. Legalidade e registro.
29/09/2009 18:07 DIJUR Parecer nº 14399/2009 - Admissão de Pessoal. Regularidade de acordo com o Prejulgado nº 8.
25/09/2009 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 475/2009 -
28/08/2009 11:27 DCE Informação nº 1211/2009 -
28/08/2009 11:27 DCE Informação nº 1212/2009 -
28/08/2009 11:27 DCE Ofício de Diligência nº 131/2009 -
28/07/2009 08:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 351/2009 -
02/07/2009 14:45 SMPjTC Parecer nº 8614/2009 - Prejulgado. Acórdão nº. 462/09-Pleno. Inaplicabilidade. Realização reiterada de Testes Seletivos como sucedâneo à admissão por Concurso Público. Impossibilidade. Violação à CF/88. Caso concreto. Ocorrência. A EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Teste Seletivo. Prejulgado. Acórdão nº. 462/09-Pleno. Inaplicabilidade. Realização reiterada de Testes Seletivos como sucedâneo à admissão por Concurso Público. Impossibilidade. Violação à CF/88. Caso concreto. Ocorrência. A
18/05/2009 11:05 DIJUR Parecer nº 7039/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL ESTADUAL. CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. ADVENTO DO ACÓRDÃO Nº. 463/09 - PLENO. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR DESTA UNIDADE TÉCNICA. REGISTRO DAS ADMISSÕES TEMPORÁRIAS CONTIDAS NO PRESENTE PROTOCOLADO, POIS REVESTIDAS DE LEGALIDADE.
30/05/2008 14:04 DCE Informação nº 543/2009 -
29/05/2008 16:24 DIJUR  
28/05/2008 16:12 SAUDI  
26/05/2008 17:03 DIJUR  
21/05/2008 10:50 SAUDI  
15/05/2008 10:33 DIJUR  
14/05/2008 17:06 S1C  
15/04/2008 17:14 SAUDI  
15/04/2008 16:02 S1C  
14/04/2008 15:12 SAUDI  
25/01/2008 09:58 GCHN  
21/11/2007 08:39 SMPjTC Parecer nº 38/2008 - Negativa de registro.
30/10/2007 11:21 DIJUR Parecer nº 19317/2007 - ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. PRAZO DETERMINADO. RETORNO DE DILIGÊNCIA COM ESCLARECIMENTOS. DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A I.N. Nº. 08/06 - TC. LEGALIDADE E REGISTRO.
17/10/2007 09:02 DCE  
19/09/2007 08:10 GCHN  
28/08/2007 15:31 DIJUR Parecer nº 14782/2007 - TESTE SELETIVO - PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM
08/05/2007 16:07 DCE Informação nº 833/2007 -
08/05/2007 16:07 DCE Informação nº 887/2007 -
08/05/2007 15:36 DP  

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